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Informações sobre a Pactuação

Disponibilizado o Tabnet das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – Edição 2013 e Edição 2014.

Visando auxiliar aos estados, aos municípios e às regiões de saúde quanto ao processo de monitoramento e avaliação da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, prevista na Resolução CIT nº 05, de 19 de junho de 2013, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), disponibilizou no site do http://www.datasus.gov.br--> Acesso à informação --> Tabnet --> Indicadores de Saúde, o Tabnet das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores – Edição 2013 e Edição 2014. O Tabnet das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (DOMI) - Edição 2013 dispõe de resultados preliminares para a maioria dos indicadores constantes da resolução supracitada, em conformidade com o método de cálculo vigente em 2013. O Tabnet DOMI - Edição 2014 contempla resultados preliminares para os indicadores de acordo com o método de cálculo vigente em 2014. Alguns indicadores apresentam resultados fechados, outros preliminares devido ao prazo de fechamento das bases de dados nacionais. Visando esclarecer sobre o indicador, a forma de obtenção e a data da extração do dado os Tabnets dispõem de Notas Técnicas que orientam nesse sentido. É importante ressaltar que eventualmente, as bases de dados municipais e estaduais podem estar mais atualizadas que as bases nacionais, havendo então diferença entre os resultados calculados pelo município/estado e os resultados disponíveis no Tabnet DOMI – Edição 2013 e Edição 2014”.

Informamos que no dia 31/12/2015 ocorrerá o fechamento do SISPACTO para o registro da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de 2015, sendo assim, solicitamos aos Secretários (as) Estaduais e Municipais de Saúde e equipes técnicas que mobilizem esforços para conclusão do processo de pactuação desse ano.

INFORME,

Senhores (as) Secretários (as) Estaduais e Municipais de Saúde e equipes técnicas,

Com vistas a orientação do processo de pactuação, consta no link abaixo a 3ª Edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015. Esta edição contempla a alteração do campo fonte da ficha de qualificação do indicador 18 - Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária.

3ª Edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015.

Resolução CIT nº 05, 19/06/2013.